Política de Privacidade

A utilização deste website encontra-se sujeita à presente Política de Privacidade. Recomendamos que o utilizador consulte regularmente esta página, uma vez que a presente Política poderá ser atualizada sempre que necessário.

A TerraSmart respeita a privacidade dos seus utilizadores e está empenhada em proteger os seus dados pessoais, assegurando que os mesmos são tratados de forma lícita, leal e transparente, em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

Caso tenha alguma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou com a presente Política de Privacidade, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail geral@terrasmart.pt.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a TerraSmart.

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do e-mail: geral@terrasmart.pt

A TerraSmart compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são confiados.

2. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais poderão ser recolhidos através da utilização do website, nomeadamente através de formulários de contacto, pedidos de informação, subscrição de comunicações ou outras funcionalidades disponibilizadas no website.

Dependendo da forma como o utilizador interage com o website, poderão ser recolhidos dados como:

• Nome;

• Endereço de e-mail;

• Número de telefone;

• Dados fornecidos pelo utilizador através de formulários ou mensagens;

• Informação relacionada com a utilização do website, através de cookies e tecnologias semelhantes.

Os dados pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para as finalidades para as quais foram disponibilizados, nomeadamente para:

• Responder a pedidos de contacto ou de informação;

• Prestar os serviços solicitados;

• Dar seguimento a pedidos ou comunicações efetuadas pelo utilizador;

• Enviar comunicações comerciais, quando exista fundamento legal para tal e, quando aplicável, mediante o consentimento do utilizador;

• Melhorar a qualidade, funcionamento e segurança do website;

• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

A TerraSmart não recolhe nem trata dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais os mesmos foram inicialmente recolhidos.

3. FUNDAMENTO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento, consoante a situação concreta:

• O consentimento do titular dos dados;

• A necessidade de execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais;

• O cumprimento de obrigações legais;

• O interesse legítimo da TerraSmart, desde que os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados não prevaleçam sobre esse interesse.

Sempre que o tratamento tenha por base o consentimento, o utilizador poderá retirar esse consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

4. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por lei.

Quando os dados deixarem de ser necessários para as respetivas finalidades, serão eliminados ou anonimizados de forma segura, sempre que aplicável.

5. PARTILHA E DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A TerraSmart poderá recorrer a prestadores de serviços externos que, no âmbito da prestação dos respetivos serviços, possam ter acesso a dados pessoais, nomeadamente fornecedores de serviços tecnológicos, alojamento, manutenção do website, ferramentas de comunicação ou outros serviços necessários ao funcionamento da atividade.

Nessas situações, a TerraSmart assegurará que o tratamento dos dados é realizado de acordo com a legislação aplicável e que são adotadas medidas adequadas para proteger os dados pessoais.

Os dados pessoais poderão ainda ser divulgados quando tal seja necessário para:

a) Cumprir obrigações legais ou regulamentares;

b) Responder a solicitações de autoridades públicas ou judiciais competentes;

c) Cumprir decisões judiciais ou outros processos legais válidos;

d) Proteger os direitos, propriedade ou segurança da TerraSmart, dos seus utilizadores ou de terceiros.

A TerraSmart não comercializa nem disponibiliza os dados pessoais dos seus utilizadores a terceiros para fins incompatíveis com as finalidades previstas na presente Política de Privacidade.

6. COOKIES

Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website e, quando aplicável, apoiar ações de marketing e publicidade.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita determinadas páginas web.

Consoante a sua finalidade, poderão ser utilizados diferentes tipos de cookies, nomeadamente:

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do website;

• Cookies de funcionalidade: permitem memorizar determinadas preferências do utilizador;

• Cookies analíticos: permitem compreender de que forma os utilizadores interagem com o website e melhorar o seu funcionamento;

• Cookies de publicidade ou marketing: poderão ser utilizados, quando aplicável, para apresentar conteúdos ou publicidade mais relevantes.

Quando legalmente exigido, os cookies não essenciais apenas serão utilizados após o consentimento do utilizador, que poderá gerir ou retirar as suas preferências através das opções disponibilizadas no website.

O utilizador poderá também configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, algumas funcionalidades do website poderão deixar de funcionar corretamente.

7. GOOGLE ANALYTICS E OUTRAS FERRAMENTAS DE ANÁLISE

O website poderá utilizar ferramentas de análise e medição, como o Google Analytics, para compreender de que forma os visitantes utilizam o website e melhorar o seu desempenho e conteúdos.

Estas ferramentas poderão recolher informações relacionadas com a utilização do website, como páginas visitadas, duração da visita, origem do tráfego e informação técnica sobre o dispositivo utilizado.

A utilização destas ferramentas será realizada de acordo com as configurações de privacidade adotadas pela TerraSmart e com a legislação aplicável.

Para mais informações sobre a forma como a Google trata os dados, poderá consultar a respetiva política de privacidade.

8. COMUNICAÇÕES DE MARKETING

Quando o utilizador tenha dado o seu consentimento ou exista outro fundamento legal aplicável, a TerraSmart poderá utilizar os seus dados de contacto para o envio de comunicações relacionadas com os seus serviços, novidades, campanhas ou outras informações que possam ser relevantes.

O utilizador poderá, a qualquer momento, deixar de receber estas comunicações, através do mecanismo de cancelamento disponibilizado nas próprias comunicações ou contactando a TerraSmart através do e-mail geral@terrasmart.pt.

9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, dentro das condições legalmente previstas, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;

• Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;

• Direito ao apagamento dos dados;

• Direito à limitação do tratamento;

• Direito à portabilidade dos dados;

• Direito de oposição ao tratamento;

• Direito de retirar o consentimento, quando este constitua a base legal do tratamento.

Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador deverá contactar a TerraSmart através do e-mail geral@terrasmart.pt.

A TerraSmart poderá solicitar informações adicionais que permitam confirmar a identidade do titular dos dados, sempre que tal seja necessário para proteger os dados pessoais e impedir acessos indevidos.

10. SEGURANÇA

A TerraSmart adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, bem como contra outras formas de tratamento ilícito.

Sempre que aplicável, são utilizadas tecnologias de segurança, incluindo mecanismos de encriptação na transmissão de dados entre o dispositivo do utilizador e os servidores.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode garantir uma segurança absoluta.

11. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Sempre que o tratamento de dados pessoais implique uma transferência para países situados fora do Espaço Económico Europeu, a TerraSmart procurará assegurar que essa transferência é realizada em conformidade com o RGPD e mediante a existência de um mecanismo de transferência legalmente válido.

12. LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS

O website poderá conter links para websites ou serviços de terceiros.

A TerraSmart não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses websites. Recomendamos que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

13. AUTORIDADE DE CONTROLO

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Rua de São Bento, n.º 148, 3.º
1200-821 Lisboa
Portugal

Mais informações poderão ser consultadas no website oficial da CNPD.

14. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A TerraSmart poderá atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações na legislação, nos serviços disponibilizados ou na forma como os dados pessoais são tratados.

Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e produzirão efeitos a partir da respetiva publicação.

Recomendamos, por isso, que o utilizador consulte regularmente esta Política de Privacidade.

15. CONTACTOS

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os direitos previstos na legislação aplicável, poderá contactar-nos através de:

E-mail: geral@terrasmart.pt